Editorial

São Paulo: Quartier Latin, 751 p.
A obra reflete bem uma experiência renovadora da postura transdisciplinar do Direito, que já não vê limites estreitos entre seus diversos ramos, e opera consciente dos valores assumidos em cada segmento material da regulação de condutas, em implicação mútua, mediante rigorosa metodologia construtiva e dialógica, para atingir a solução reclamada pelos problemas emergentes na interação de negócios ou atividades jurídicas.

São Paulo: Malheiros, 864 p.
Teoria das normas tributárias e das fontes do Direito Tributário; Teoria Geral da Obrigação Tributária; Sistema Constitucional e Segurança Jurídica. Temas importantíssimos desenvolvidos pelos mais renomados juristas brasileiros e estrangeiros em obra de homenagem com rara importância no Direito atual.

São Paulo: Saraiva, 813 p.
Ensaios diversos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho, reunidos sob coordenação de Heleno Torres, integram este Tratado. São trabalhos monográficos de autoria dos mais conspícuos juristas nacionais e estrangeiros, entre os que mais se destacaram na sua área de especialização. Todos esses estudos, não obstante temáticas tão diversas, congregam-se no intento comum de homenagear o Mestre, responsável por uma construção teórica, na área do Direito Tributário, de repercussões que se dilargam até o exterior.

São Paulo: Malheiros, 894 p.
Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de Direito Comparado, desafios a serem enfrentados pelo Direito brasileiro e até questões específicas de legislação e jurisprudência.

Barueri: Manole, 726 p.
Temos a imensa alegria de apresentar à comunidade jurídica nacional esta obra coletiva, em homenagem ao eminente professor Nelson Saldanha, da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Academia Pernambucana de Letras, na comemoração dos seus setenta anos.

O presente livro encontra-se dividido em quatro partes, segundo os campos de dedicação do homenageado: I – Poder, justiça e cultura na Filosofia do Direito; II – Teoria do poder e Estado na Constituição; III – Direito e poder nas instituições e nos valores do público e do privado; e IV – Poesia, filosofia e antropologia na obra de Nelson Saldanha. Por todas essas searas, permeadas de dificuldades e questões intricadas, dedicou-se a construir ideias e formular novos modelos explicativos, de forma a edificar ordem e hermenêutica para um Direito em tempos de grandes mudanças, na regulação das coisas da vida do público e do privado e dos Estados, do jardim e da praça, no perpassar de instituições e avançar do contínuo da sociedade, em busca da justiça, da paz social e do desenvolvimento humano.

Co-coordenação com QUEIROZ, Mary Elbe; FEITOSA, Juliano Raymundo. São Paulo: Quartier Latin, 863 p.
A nova contextualização social, política e econômica globalizada, em que se encontra inserido o Brasil e, mais especificamente, o exercício das atividades ligadas diretamente à aplicação e à interpretação das normas tributárias, exigem a construção de um modelo moderno e eficiente para a Administração Tributária, em que é imprescindível um perfil diferenciado, atualizado e altamente especializado dos operadores do Direito. Esses precisam estar aptos a exercerem as suas funções de modo mais adequado e responder aos desafios atuais, que demandam rápidas e profundas transformações em todos os campos do conhecimento, em face da complexidade de atribuições e escassez de recursos, em que o investimento no potencial humano é fundamental para o crescimento das pessoas e das equipes, o desenvolvimento e a modernização institucional. Para isso se faz mister que tais profissionais estejam convenientemente preparados em termos de capacitação profissional qualificada.

São Paulo: Quartier Latin, 608 p.
A presente obra permite verificar que a compreensão dos eminentes conselheiros sobre o destino do Direito Tributário na nossa realidade dista de resumir-se a preocupações meramente procedimentais, evoluindo para as categorias mais sofisticadas da reflexão e das funções do tributo num Estado Social de Direito. É portanto, obra que passa a ser obrigatória por todos aqueles que se interessam pelo Direito e pela vida dos direitos no átimo da sua aplicação.

Barueri: Manole, 596 p.
O texto se propõe como obra de reflexão sobre as inovações perpetradas no orbe do referido imposto. A preocupação com a maturação teórica das ideias versadas nesta obra foi acompanhada por todos os autores que emprestaram seus conhecimentos para iluminar as discussões sobre os temas mais polêmicos. Por isso, os estudos apresentados certamente contribuirão sobremaneira para o aperfeiçoamento do trabalho iniciado pelo legislador nacional que, agora na aplicação, exigirá dos seus intérpretes a segurança necessária para a construção das legislações municipais, bem como das melhores decisões, seja no âmbito administrativo, seja na Jurisprudência dos tribunais.