Editorial

TORRES, Heleno Taveira; FERNÁNDEZ, Javier Martín; MÁRQUEZ, Jesús Rodrígue; DÍAZ, Antonio López; ALTAMIRANO, Alejandr (coord.). Madrid: Marcial Pons, 2012, 486 p.
En la presente obra, publicada en homenaje al profesor Ferreiro Lapatza, se incluye una selección de artículos significativos de la obra científica del homenajeado, y una serie de comentarios de autores que fueron discípulos directos del profesor Ferreiro en las Universidades en las que ha ejercido como catedrático (La Laguna, Santiago de Compostela y de Barcelona) o que mantienen con el profesor Ferreiro unos especiales vínculos, por razones de identidad generacional o de una especial relación de amistad. Así, la obra recoge, por un lado, trece aportaciones doctrinales referidas a distintos aspectos de la Dogmática Tributaria, que en su momento no fueron objeto de publicación en la obra Ensayos sobre metodología y técnica jurídica en el Derecho financiero y tributario. Se incluye “La derrota del Derecho”, que da título al libro y que constituye el discurso de ingreso del doctor Ferreiro en la Academia de Jurisprudencia y Legislación de Cataluña. Por otro lado, se trata de una obra que responde al clásico esquema de libro homenaje, incluyendo interesantes aportaciones de una selección de importantes autores del Derecho tributario español y latinoamericano.

TORRES, Heleno Taveira (Coordenador). São Paulo: Quartier Latin, 2012, 768 p.
A intenção do coordenador da obra é que ela se reverta em mais um estímulo ao debate das categorias e dos problemas inquietantes que aparecem da intensificação das relações transnacionais de pessoas e empresas, em face da ampliação do multilateralismo, capitaneado pela OMC, da maior aproximação entre as nações, como são as experiências de regionalismos e processos de integração (Mercosul, ALADI e ALCA), e de todo o fenômeno de globalização decorrente, naquilo que se reporta diretamente às repercussões tributárias.

TORRES, Heleno Taveira (Coordenador). Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, 667 p.
Este livro conta com estudos atuais de Direito Tributário, todos elaborados sob orientação do Professor Heleno Taveira Torres, nas suas atividades de pesquisa na Faculdade de Direito da USP. São textos voltados para questões práticas de grande relevância, apurados a partir de exame crítico da doutrina e da jurisprudência ou à luz do Direito Comparado. São analisadas operações específicas ou tipologias societárias, sempre sob a técnica do exame da causa jurídica dos atos ou operações. Adicionalmente, tem-se o resultado de pesquisa de direito comparado sobre a proteção de direitos fundamentais nas constituições atuais, com diversos aspectos de relevante interesse para a compreensão do constitucionalismo brasileiro.

Co-coordenação com: Antonio Junqueira Azevedo. São Paulo: Quartier Latin, 2010, 735 p.
Os temas reunidos neste estudo procuram evocar a amplitude dos assuntos de interesse do homenageado, abrangendo tanto matérias gerais e de direito privado, quanto específicas de direito empresarial. Esta obra é uma pequena tentativa de retribuir postumamente o muito que nos deu o ilustre professor que tanto amou nossa terra e o povo, a ponto de doar à Faculdade de Direito de São Paulo sua biblioteca, que incluía livros jurídicos dos séculos XVI e XVII que nunca viria a possuir, se não fosse sua reconhecida generosidade de humanista.

TORRES, Heleno Taveira e outros (Coords.). São Paulo: Quartier Latin, 2010, 880 p.
Originalmente, a Constituição repartiu competências entre os entes da Federação e lhes impôs limitações genéricas e específicas, além de princípios retores, uns gerais, outros específicos, como o da seletividade e o da não cumulatividade, privativos do IPI e do ICMS.

RODRÍGUEZ, Aymara Arreaza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, 466 p.
Reorganização societária Internacional à Luz dos novos modelos de Business Combination e suas repercussões tributárias; O Código Tributário Nacional, a Constituição e as Contribuições Parafiscais; Análise da Constitucionalidade do Artigo 98 do CTN após a Decisão do RE nº 229.096-0; O Locatário como Contribuinte do IPTU; Crítica ao Entendimento Tradicional do STJ; A Violação ao CTN com a Cobrança de Débitos Fiscais Apurados sem Prévia Confirmação da Autoridade Fiscal. Análise Técnica da Jurisprudência do STJ; A Inconstitucionalidade do Artigo 166 do CTN; A Limitação de Responsabilidade do Sócio, o Sistema Jurídico e os Tribunais; A Retenção na Fonte Aplicada ao Imposto Sobre a Renda; Anistia, Remissão e os Princípios da Moralidade, da Igualdade e da Proteção da Confiança, Uma Sugestão de Alteração do CTN.

SARAIVA FILHO, Oswaldo; VALADÃO, Othon de Pontes; PEREIRA, Marcos Aurélio (coord.). IPI: temas constitucionais polêmicos. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 421-446.
Na interpretação das questões aqui versadas duas orientações devem ser sopesadas para bem conduzir nossas conclusões. A primeira é que, em domínios da técnica, a hermenêutica tributária não é livre na construção de conceitos e tipificações, na medida em que toda produção normativa deve considerar sempre os elementos indicativos da técnica presente; e a segunda, de similar importância, é que a interpretação econômica, considerada pelas consequências, não pode subverter a ordem jurídica construída sob cânones de segurança jurídica, por finalismo que outrora já se definiu como de torpe e odioso meio de superação aos direitos fundamentais. Não cabe interpretar o direito tributário pelas razões da economia ou de contingências episódicas da vida social.

Co-coordenação com: UCKMAR, Victor; ALTAMIRAMO, Alejandro. Buenos Aires: Abaco, 2012, 1.112 p.
Impuestos sobre el comercio internacional. Parte primera: LA TERRITORIALIDAD DE LA IMPOSICIÓN. El principio de la territorialidad, por Claudio Sacchetto. Equidad y eficiencia en las relaciones económicas internacionales, por Domenicantonio Fausto. Imposición y competencia fiscal en los procesos de integración económica, por Hugo N. González Cano. Armonización tributaria en los procesos de integración económica: el caso de Chile, por Marco A. Leone – Gabriel Del Favero Valdés – Rafael Valdivieso Ruiz-Tagle. La territorialidad en los impuestos aduaneros, por Ricardo X. Basaldúa. Parte segunda: IMPUESTOS ADUANEROS. Los impuestos aduaneros argentinos, por Horacio Alais. A valoração aduaneira no Brasil e suas vicissitudes, por Adilson Rodríguez Pires. Los impuestos aduaneros en la Unión Europea, por Sara Armella. Las retenciones a las exportaciones de productos agropecuarios. Finalidades fiscales y extrafiscales, por Alejandro C. Altamirano. Tributos aduaneros y subsidios en la OMC, por Antonio Uckmar. Parte tercera: TERRITORIALIDAD EN LA IMOPSICIÓN INDIRECTA. La territorialidad del IVA: aspectos internacionales, por Mauricio A. Plazas Veja