Editorial - Heleno Torres

El Derecho Internacional Tributario: Tratados y Disposiciones Nacionales – 2005

In: PISTONE, Pasquale; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Estudios de derecho tributario constitucional e internacional: homenaje latinoamericano a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005, p. 871-901.

27/07/2024 |

Harmonização Tributária no Acordo ALCA e o Direito Brasileiro – 2005

In: Quem tem medo da ALCA?: desafios e perspectivas para o Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, p. 585-629.

27/07/2024 |

Interpretação e Integração das Normas Tributárias: Reflexões Críticas – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tratado de Direito Constitucional Tributário: estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 111-148.

27/07/2024 |

La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005

In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.

27/07/2024 |

Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinaria) – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coord.).Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 179-206.

27/07/2024 |

O Dever de Respeito às Qualificações como Medida de Proteção à Segurança Jurídica Internacional – um Caso: os Contratos de Produção e o Modelo Turn-Key à Luz do Direito Brasileiro – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 99-116.

27/07/2024 |

Lucros Auferidos Por Meio de Controladas e Coligadas no Exterior – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado v. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 105-166.

27/07/2024 |

Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 359-384.

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El Derecho Internacional Tributario: Tratados y Disposiciones Nacionales – 2005

Harmonização Tributária no Acordo ALCA e o Direito Brasileiro – 2005

Interpretação e Integração das Normas Tributárias: Reflexões Críticas – 2005

La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005

Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinaria) – 2005

O Dever de Respeito às Qualificações como Medida de Proteção à Segurança Jurídica Internacional – um Caso: os Contratos de Produção e o Modelo Turn-Key à Luz do Direito Brasileiro – 2005

Lucros Auferidos Por Meio de Controladas e Coligadas no Exterior – 2005

Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005