Editorial - Heleno Torres

Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004

In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.

27/07/2024 |

Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinarias) – 2004

In: PAULSEN, Leandro (coordenador). Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 25-50.

27/07/2024 |

Prestação de Serviços Provenientes do Exterior ou Cuja Prestação se Tenha Iniciado no Exterior – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri: Manole, 2004, p. 279-298. cap.12.

27/07/2024 |

Regime Tributário da Interligação de Redes Públicas para Prestações de Serviços de Telecomunicações Internacionais – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário das Telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 305-370. Textos apresentados em Seminário da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações-ABETEL.

27/07/2024 |

Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004

In: Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do Min. Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 423-442.

27/07/2024 |

Princípio da Territorialidade e Tributação de Não Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento – 2003

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p.71-108.

27/07/2024 |

Pressupostos Constitucionais das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. A CIDE-Tecnologia – 2003

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2003, v.7, p. 107-172.

27/07/2024 |

Reorganização Internacional de Sociedades e Normas de Direito Tributário – 2003

In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4, p. 149-192.

27/07/2024 |

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Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004

Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinarias) – 2004

Prestação de Serviços Provenientes do Exterior ou Cuja Prestação se Tenha Iniciado no Exterior – 2004

Regime Tributário da Interligação de Redes Públicas para Prestações de Serviços de Telecomunicações Internacionais – 2004

Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004

Princípio da Territorialidade e Tributação de Não Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento – 2003

Pressupostos Constitucionais das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. A CIDE-Tecnologia – 2003

Reorganização Internacional de Sociedades e Normas de Direito Tributário – 2003