Editorial - Heleno Torres

Regime Constitucional das Contribuições sobre Faturamento e o Princípio da Segurança Jurídica – 2005

In: FERRAZ, Roberto Catalano Botelho (coordenador). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 587-665.

27/07/2024 |

Regime Jurídico das Empresas de Transporte Aéreo e Marítimo e suas Implicações Fiscais – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 395-454.

27/07/2024 |

Regime Tributário da Interposição de Pessoas e da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os Limites do Artigo 135, II e III, do CTN – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 21-68.

27/07/2024 |

Regime Tributário da Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia nos Contratos de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

27/07/2024 |

A CIDE-Combustíveis e o Emprego da sua Arrecadação em Medidas Ambientais – 2005

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2005, v.9, p. 180-212.

27/07/2024 |

A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coordenadores). Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 57-88.

27/07/2024 |

Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2005

In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenador). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed., 2005, p. 141-174.

27/07/2024 |

Base de Cálculo do Imposto de Importação e o Acordo de Valoração Aduaneira – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 223-257.

27/07/2024 |

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Regime Constitucional das Contribuições sobre Faturamento e o Princípio da Segurança Jurídica – 2005

Regime Jurídico das Empresas de Transporte Aéreo e Marítimo e suas Implicações Fiscais – 2005

Regime Tributário da Interposição de Pessoas e da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os Limites do Artigo 135, II e III, do CTN – 2005

Regime Tributário da Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia nos Contratos de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica – 2005

A CIDE-Combustíveis e o Emprego da sua Arrecadação em Medidas Ambientais – 2005

A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais – 2005

Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2005

Base de Cálculo do Imposto de Importação e o Acordo de Valoração Aduaneira – 2005