Editorial - Heleno Torres

Conceito Constitucional de Renda e o Papel do CNT na sua Definição – 2005

In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenadores). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora, 2005, p. 591-602.

27/07/2024 |

Conflitos de Fontes e de Normas no Direito Tributário: o Princípio de Segurança Jurídica na Formação da Obrigação Tributária – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 111-160.

27/07/2024 |

Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004

In: DERZI, Misabel Abreu Machado (coordenador). Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 421-449.

27/07/2024 |

As Sociedades Cooperativas no Novo Código Civil e suas Implicações com o Direito Tributário – 2004

In: GRUPENMACHER, Betina Treiger. Direito Tributário e o novo Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2004, p. 81-120.

27/07/2024 |

Cooperativas de Trabalho e Planos de Saúde na LC nº 116/3003 –2004

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). ISS na Lei Complementar nº 116/2003 e na Constituição. Barueri, SP: Manole, 2004, p. 489-557. cap.22

27/07/2024 |

Crédito-Prêmio de IPI – 2004

In: Crédito-prêmio de IPI: estudos e pareceres. São Paulo: Manole, 2004, p. 153-211.

27/07/2024 |

Garantias Constitucionais Aplicadas ao Controle sobre Preços de Transferência – 2004

In: FISCHER, Octávio Campos (coordenador). Tributos e Direitos Fundamentais. São Paulo: Dialética, 2004, p. 95-123.

27/07/2024 |

Imposto de Importação e o Acordo de Valoração Aduaneira. Ajustes do Valor de Transação Com Royalties e Serviços – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v.2

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Conceito Constitucional de Renda e o Papel do CNT na sua Definição – 2005

Conflitos de Fontes e de Normas no Direito Tributário: o Princípio de Segurança Jurídica na Formação da Obrigação Tributária – 2005

Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004

As Sociedades Cooperativas no Novo Código Civil e suas Implicações com o Direito Tributário – 2004

Cooperativas de Trabalho e Planos de Saúde na LC nº 116/3003 –2004

Crédito-Prêmio de IPI – 2004

Garantias Constitucionais Aplicadas ao Controle sobre Preços de Transferência – 2004

Imposto de Importação e o Acordo de Valoração Aduaneira. Ajustes do Valor de Transação Com Royalties e Serviços – 2004