OAB – Seminário Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ
Professor Heleno Torres proferiu palestra no Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ, no dia 12 de agosto de 2019, às 15h45, em Brasília.
O evento foi coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal.
Foram debatidos temas atuais e relevantes da Administração Tributária. O professor abordou o tema “Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ”.
