Heleno Taveira Torres
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HELENO TAVEIRA TORRES é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário pela mesma instituição, desde 2002. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário Internacional. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP.
É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.
É autor dos Livros: Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira. SP: RT – Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2014; Direito constitucional tributário e segurança jurídica. 2. ed. São Paulo: RT, 2012 (1. ed. 2011); Fundo soberano do Brasil e finanças públicas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. Em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária. São Paulo: RT, 2003; Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres. São Paulo: Quartier Latin, 2006; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2. ed. São Paulo: RT, 2001 (1. ed. 1997); Direito tributário internacional. São Paulo: RT, 2000, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior.
Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da I Università di Roma – “La Sapienza”, além de outras edições estrangeiras e nacionais.
https://uspdigital.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=17A535B78231
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4702508T8
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Advogado. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, onde é Graduado. Foi Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia Professor Ruy Antunes / ESA – OAB – PE (2013 a 2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016 a 2017).
Helena Trentini
Advogada. Doutoranda em Direito Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo. Concluiu estágio no Centro de Política Fiscal na OCDE, em Paris, e foi pesquisadora visitante no Instituto de Direito Tributário Internacional da WU University em Viena, Áustria – bolsista do Governo Austríaco. É especialista em Direito Tributário pelo Insper e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.