Heleno Taveira Torres

[cml_media_alt id='155']ht[/cml_media_alt]HELENO TAVEIRA TORRES é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP.
É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.

É autor dos Livros: Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira. SP: RT – Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2014; Direito constitucional tributário e segurança jurídica. 2. ed. São Paulo: RT, 2012 (1. ed. 2011); Fundo soberano do Brasil e finanças públicas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. Em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária. São Paulo: RT, 2003; Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres. São Paulo: Quartier Latin, 2006; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2. ed. São Paulo: RT, 2001 (1. ed. 1997); Direito tributário internacional. São Paulo: RT, 2000, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior.

Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da I Università di Roma – “La Sapienza”, além de outras edições estrangeiras e nacionais.

https://uspdigital.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=17A535B78231

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4702508T8

Alessandra Okuma

[cml_media_alt id='156']AO[/cml_media_alt]ALESSANDRA OKUMA é Doutora em Direito Tributário (2009), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com tese “As Normas Anti-elusivas Domésticas e Internacionais no Direito Tributário Internacional”.  Mestre em Direito PUC/SP (2005), com dissertação “O Princípio da Não Discriminação Internacional no Direito Brasileiro”. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo PUC/SP – COGEAE (2001). Graduou-se em Direito pela PUC/SP (1997). Foi integrante de renomados escritórios de advocacia de São Paulo.

É professora do Instituto Nacional da Pós-Graduação – INPG,  disciplina de tributação do comércio exterior. Autora de diversos artigos publicados em livros e revistas especializados, tais como:

“Principio da Não Discriminação e a Tributação das Rendas de Não-Residentes no Brasil”, in Direito Tributário Internacional, vol I; “Da Tributação das Empresas Controladas e Coligadas”, in Direito Tributário Internacional Aplicado v.II; “Do Pis e da Cofins incidentes na Importação”, in Questões Controvertidas em Matéria Tributária; “Aplicação concreta do princípio da não-discriminação – a tributação dos dividendos remetidos por sociedade residente a sócio-quotista não residente” in Repertório de Jurisprudência IOB nº 3/2005; “Tributação dos Dividendos Remetidos aos Não-Residentes. Comentários à Decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR” in Interesses Públicos, 2005; “Non-discrimination Issues in Brazil- Spain Double Taxation Treaty”, in Diritto e Pratica Tributaria Internazionale. n. 01; “Tributação dos Dividendos Remetidos aos Não-Residentes. Comentários à decisão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 602.725/PR”, in Direito Tributário Internacional Aplicado, v. III; “Comentários ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial n 426.945/PR”, in Comercio Internacional e Tributação; “Termination of Brazil – Germany Double Taxation Treaty”, in Diritto e Pratica Tributaria Internazionale n. 03; “Procedures for Resolving International Tax Disputes and Brazilian Law”. Diritto e Pratica Tributaria Internazionale v. 2; “As Convenções para Evitar Dupla Tributação e Elisão Fiscal e os Meios de Solução de Controvérsias” in Direito Tributário Internacional Aplicado, v. IV; A interpretação dos Tratados para Evitar Dupla Tributação – TDTs e sua Extensão à Contribuição Social sobre o Lucro in Revista de Estudos Tributários, v. 67; A elusão fiscal internacional e o regime de transparência fiscal internacional. Revista de Direito Internacional Tributário, v. 12.