Heleno Taveira Torres

[cml_media_alt id='155']ht[/cml_media_alt]HELENO TAVEIRA TORRES é Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABRADT, IAB, IASP.
É conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur), Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, Conselheiro e Membro da Câmara de Arbitragem da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FECOMERCIO.

É autor dos Livros: Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira. SP: RT – Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2014; Direito constitucional tributário e segurança jurídica. 2. ed. São Paulo: RT, 2012 (1. ed. 2011); Fundo soberano do Brasil e finanças públicas. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. Em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária. São Paulo: RT, 2003; Direito tributário das telecomunicações e satélites – Estudos e pareceres. São Paulo: Quartier Latin, 2006; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas. 2. ed. São Paulo: RT, 2001 (1. ed. 1997); Direito tributário internacional. São Paulo: RT, 2000, além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no País e no exterior.

Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD (Amsterdã). Membro do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, editada pela CEDAM. Membro do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale, editada pelo Dipartimento di Teoria dello Stato, da Facoltà di Scienze Politiche, da I Università di Roma – “La Sapienza”, além de outras edições estrangeiras e nacionais.

https://uspdigital.usp.br/tycho/CurriculoLattesMostrar?codpub=17A535B78231

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?metodo=apresentar&id=K4702508T8

 Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas

 

Advogado. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, onde é Graduado. Foi Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia Professor Ruy Antunes / ESA – OAB – PE (2013 a 2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016 a 2017).

http://lattes.cnpq.br/2933249734649793

 Helena Trentini

 

Advogada. Doutoranda em Direito Tributário e Financeiro pela Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo. Concluiu estágio no Centro de Política Fiscal na OCDE, em Paris, e foi pesquisadora visitante no Instituto de Direito Tributário Internacional da WU University em Viena, Áustria – bolsista do Governo Austríaco. É especialista em Direito Tributário pelo Insper e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Raquel de Andrade Vieira Alves

 

Advogada. Doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP; Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ; Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ. Foi Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal (2016 a 2019). É autora do livro: Federalismo Fiscal Brasileiro e as Contribuições, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

José Maria Arruda de Andrade

 

Consultor Externo. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente em Direito Econômico e Economia Política; Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Bacharel pela mesma instituição (FD-USP), com especialização na área de Direito Político, Administrativo e Financeiro. Autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos. Colunista do CONJUR (Estado da Economia). Experiência de quase 20 anos como sócio responsável da área tributária de escritório de grande porte de São Paulo. Foi Pesquisador Visitante no Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique-Alemanha). Foi Secretário-Adjunto de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE/MF).

                                      http://lattes.cnpq.br/5864928455164779