Neste dia 10 de fevereiro de 2021, às 15h, o Professor Heleno Torres participará das Jornadas Acadêmicas 2021 da Universidade Mackenzie – Rio, a fim de proferir palestra sobre “Reforma Tributária”. O evento será transmitido através do canal do Youtube: Mackenzie Rio Oficial → acesseJornadas Acadêmicas 2021 – Universidade Mackenzie Rio
A convite do Grupo de Estudos “Sistemas Penais Econômicos” do IDP, o Professor Heleno Torres participou, no dia 18/08/2020, do encontro sobre “Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Pandemia”. O encontro está disponível, na íntegra, no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=TbyyZx1mUSA Convidados: Debatedor:Criminalização do Não Recolhimento de ICMS em Tempos de Crise
Heleno Taveira Torres: Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP; Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP) e Mestre (UFPE) em Direito Tributário. Advogado e Parecerista.
Raquel de Andrade Vieira Alves: Doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Advogada.
Ariel Weber: Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Advogado.
Professor Heleno Torres integrou a mesa de discussões, promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT) sobre Alternativas ao PL 3887, em 17.08.2020. O debate está disponível no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=XCBpej381RMDebate sobre alternativas ao PL 3887
Professor Heleno Torres participou do Lançamento Virtual da Obra “Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras”, promovido pela ABRADT Brasil em 11.08.2020. Assista ao lançamento através do link: https://www.youtube.com/watch?v=UwXY29cdMKoNovidades Acadêmicas: "Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras"
No dia 10 de agosto, o Professor Heleno Torres integrou mesa de debate em evento organizado pela Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB-Mato Grosso, sobre “Reforma Tributária”. Assista ao debate na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=B27K1mzyAYcReforma Tributária
O Professor Heleno Torres, a convite do Instituto dos Advogados do Paraná, participou, no dia 10.08.20, de evento em comemoração ao Dia do Advogado que discutiu sobre a Reforma Tributária e a Advocacia. Acesse o conteúdo na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=JS4uRgPnTnEReforma Tributária e a Advocacia
A convite do Grupo de Estudos “Democracia e Instituições – crises e desafios” do IDP, o Professor Heleno Torres participou de encontro sobre “Direito Tributário Pós-Covid: desjudicialização e transação tributária”, no dia 03.08.2020. Acesse o conteúdo na íntegra em https://www.youtube.com/watch?v=Xyt7rdkjETg"Direito Tributário Pós-Covid: desjudicialização e transação tributária”
A convite da Escola de Contas Pública (TCE-PE), o Professor Heleno Torres discutiu sobre o tema LRF 20 Anos: balanço e desafios, no dia 28.05.2020, juntamente com os professores Marcos Nóbrega, Conselheiro Substituto do TCE-PE e Professor de Direito Administrativo da UFPE e Eric Castro e Silva, Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFPE. A Live na íntegra está disponível no Youtube, em: https://youtu.be/nBgGuwXOZuc LRF 20 Anos: balanço e desafios
No dia 29 de fevereiro o Professor Heleno Torres participou do programa Painel da Globo News, apresentado pela jornalista Renata Lo Prete, que tratou sobre a Reforma Tributária. Juntamente com o autor da proposta, Bernard Appy e o vice-presidente da CNS, Luigi Nese, aspectos importantes sobre a reforma foram questionados e analisados. https://globosatplay.globo.com/globonews/v/8363753Entrevista: Globo News
Evento - XP Investimentos
O Professor Heleno Torres participou de evento com representantes de instituições do mercado financeiro e do setor de combustíveis para falar sobre as questões tributárias do Renovabio e dos créditos de descarbonização, no dia 12 de fevereiro de 2020, na sede da XP Investimentos, em São Paulo. A reunião contou com a participação de representante do Ministério de Minas e Energia e da ANP.
Professor Heleno Torres foi convidado pela Amcham Brasil para proferir palestra na reunião do Comitê aberto de Comércio Exterior sobre “Os impactos da Reforma Tributária no Comércio Exterior”, no dia 12 de fevereiro de 2020, em São Paulo. https://www.amcham.com.br/calendario/event?eventid=9852AMCHAM BRASIL 100 – Reforma Tributária
O Professor Heleno Torres foi um dos expositores na Reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos CONJUR da FIESP, com palestra sobre “Repercussões e Ações referentes ao Julgamento do STF quanto à criminalização do não pagamento do ICMS”, no dia 10 de fevereiro de 2020, no edifício sede da FIESP. O evento contou com a participação de representante da Secretaria da Fazenda e Conselheiros dos Conselhos Superiores, Departamentos e Comitês da FIESP.Reunião CONJUR da FIESP
Professor Heleno Torres ministrou conferência no XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, tratando sobre o tema: “Arbitragem Tributária: mito ou verdade”, no dia 12 de dezembro de 2019, em São Paulo. O tema principal do congresso foi o Construtivismo Lógico-Semântico: diálogos entre teoria e prática”, tendo por objetivo consolidar a aliança entre o IBET e seus coordenadores, professores e alunos. https://www.ibet.com.br/hotsites/hotsiteXVI/XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET
O Professor Heleno Torres foi convidado pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) para proferir conferência no II Simpósio de Tributação do Agronegócio da SRB, no dia 29 de novembro de 2019, na sua sede em São Paulo, sobre o tema: “FETHAB e outros fundos parafiscais”.II Simpósio de Tributação do Agronegócio da SRB
No dia 19 de setembro, em entrevista ao Capital & Mercado, da BandNews TV, o professor Heleno Torres falou sobre a urgência de se implementar a Reforma Tributária. Assista à entrevista acessando o link a seguir: Capital & Mercado | BandNews_19.09.19Entrevista: BandNews TV
O Professor Heleno Torres ministrou palestra no evento “O município no contexto da Reforma Tributária – Impactos e Perspectivas”, a convite da Câmara Municipal de Campinas, no dia 27/09/2019, no auditório da Câmara Municipal Campinas – SP. http://pesquisa.campinas.sp.leg.br/index.php/821462?lang=pt-BREvento em Campinas: “O município no contexto da Reforma Tributária – Impactos e Perspectivas”
O Professor Heleno Torres foi convidado pelo Centro de Administraciones Tributarias Subnacionales (CeATS) para proferir conferência na XXII Jornadas Técnicas que tratou do tema “Cooperación e Integración em la Fiscalidad Actual”, no dia 19 de setembro de 2019, na Cidade de Buenos Aires, Argentina. O Centro de Administraciones Tributarias Subnacionales (CeATS) é uma iniciativa em matéria de gestão tributária que busca com esforço integrado promover o intercâmbio de experiências, a colaboração mútua e a assistência técnica entre os administradores tributários. https://www.ceats.org/capacitacion.phpXXII Jornadas Técnicas - (CeATS)
Professor Heleno Torres foi convidado para participar da Audiência Pública da Comissão Especial relativa ao Projeto de Lei nº 1646/2019, que “estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz e de fortalecimento da cobrança da dívida ativa”, realizada no dia 17.09.2019, na Câmara dos Deputados, em Brasília.Audiência Pública - Devedor Contumaz
O Professor Heleno Torres ministrou palestra no II Seminário Reforma Tributária, sobre o tema: “Propostas em Evidência”. O evento foi realizado no dia 13.09.2019, no auditório do IASP – Unidade Paulista e contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas ao setor. O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Associação dos Advogados de São Paulo apoiaram a iniciativa. http://www.iasp.org.br/cursos-palestras-iasp/2019/2-seminario-reforma-tributariaIASP/AASP - II Seminário Reforma Tributária
O Professor Heleno Torres foi convidado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para ministrar conferência no V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, dia 04 de setembro de 2019, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), sobre o tema: “Compliance e Meios Alternativos de Solução de Litígios”. http://idg.carf.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/v-seminario-programacao-4-set.pdfV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Professor Heleno Torres proferiu palestra no Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ, no dia 12 de agosto de 2019, às 15h45, em Brasília. O evento foi coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal. Foram debatidos temas atuais e relevantes da Administração Tributária. O professor abordou o tema “Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ”.OAB – Seminário Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ
O Professor Heleno Torres ministrou palestra no Seminário “Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público, a convite da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 08 de agosto de 2019, às 15h00, no auditório da FIESP. Durante o evento, foram debatidas questões como a importância da política pública institucional de estímulo aos meios consensuais de solução dos conflitos. O Professor Heleno Torres apresentou o tema: Métodos adequados de resolução de conflitos tributários. https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/739914086/noticias-relacionadasSeminário “Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público”
Professor Heleno Torres fez conferência de encerramento do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, com o título: “A importância do Elemento humano na Administração Tributária do século XXI. Fator Humano, Inteligência Artificial e Cooperative Compliance”, no dia 19/06/2019, às 16h, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. O evento teve como tema central “Novo paradigma na relação fisco-contribuinte”, contextualizando o atual cenário e a necessidade de uma mudança no ambiente tributário, que beneficie tanto a administração tributária, quanto a sociedade em geral”. A promoção do Congresso esteve a cargo das maiores entidades dos fiscos do Brasil e de Portugal (Febrafite, Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira – APIT, de Portugal, Unafisco Nacional e Sindifisco Nacional). https://congressolusobrasileiro.org.br/4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
O Professor Heleno Torres foi convidado para a 18th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, que acontece na sede das Nações Unidas em New York (EUA), de 23 a 26 de abril de 2019. Um dos principais objetivos deste comitê é promover a cooperação tributária internacional entre as autoridades fiscais e avaliar questões emergentes que podem afetar essa cooperação, atentando-se aos países em desenvolvimento e países com economias em transição. A 18th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, dentre importantes temas do direito tributário internacional, destacará as questões relacionadas à próxima atualização da Convenção sobre Dupla Tributação das Nações Unidas entre os Países Desenvolvidos e os Países em Desenvolvimento, e o procedimento de acordo mútuo – prevenção e solução de controvérsias. Outras questões a serem discutidas incluem a próxima atualização do Manual de Preços de Transferência, o Manual de Indústrias Extrativas e o Manual para a Negociação de Tratados Fiscais Bilaterais. A agenda também inclui o tratamento de veículos de investimento coletivo, tributação de projetos de desenvolvimento, atividades de capacitação, questões tributárias ambientais, consequências tributárias da economia digital e fiscal e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para maiores informações sobre este importante evento, acesse: https://www.un.org/esa/ffd/events/event/tax-eighteenth-session.htmlONU - International Cooperation in Tax Matters
O Professor Heleno Torres foi convidado para participar do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, no dia 29.03.2019, na cidade do Rio de Janeiro. O Congresso homenageará o tributarista Ricardo Lobo Torres, por sua inestimável contribuição à comunidade jurídica acadêmica. O evento é considerado um dos mais influentes e importantes fóruns em matéria fiscal do país e tem por objetivo debater temas de grande interesse, questões controvertidas e os novos rumos do Direito Tributário no Brasil e no mundo. A organização e promoção do evento está sob a coordenação da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
O Professor Heleno Torres foi convidado pela Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (APMP) para proferir conferência no XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP, no dia 08 de dezembro de 2018, em Foz do Iguaçu/PR. Durante o evento serão debatidos temas atuais e coube ao Professor Heleno apresentar o tema: “A Autonomia Financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público: o caso do auxílio-moradia e do regime de aumento ou atualização dos vencimentos”. https://www.apmp.com.br/noticias/xlvi-seminario-juridico-da-apmp-sera-realizado-em-foz-do-iguacu-pr/XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP
Professor Heleno Torres coordenou a Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES de Tese “Juarez Rubens Brandão Lopes” Edição 2018, das teses defendidas no ano de 2017, da área de Ciências Humanas, Linguística, Letras, Artes Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar. A Comissão reuniu-se no dia 21 de novembro de 2018, na Sede da CAPES , em Brasília. O Grande Prêmio CAPES de Tese é um prêmio concedido anualmente às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas em cada uma das áreas do conhecimento reconhecida pelo MEC.Prêmio CAPES das Melhores Teses - Edição 2018
O Escritório Heleno Torres Advogados encontra–se referido no anuário “Who’s Who Legal nas seguintes modalidades: • Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax “Who’s Who Legal” está entre as principais publicações mais qualificadas na área do direito.Referência anuário – “Who’s Who Legal: Thought Leaders – Corporate Tax 2019”
• Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax Expert Witnesses
• Who’s Who Legal Corporate Tax: Advisory
• Who’s Who Legal Corporate Tax: Controversy
• Who’s Who Legal Corporate Tax: Experts
• Who’s Who Legal Consulting Experts: Experts – Financial Advisory and Valuation – Corporate Tax Experts
Professor Heleno Torres integrará a sessão de abertura do I Seminário Internacional Fomento à Inovação, para tratar do tema “Políticas de Desenvolvimento na Crise Fiscal: entre a Constituição Econômica e a Constituição Financeira”, no dia 29 de novembro de 2018, às 9h00, no Auditório da Fundação Getúlio Vargas (Rua Itapeva, 432), em São Paulo. A iniciativa tem como objetivo discutir, sobre perspectivas macro, microeconômica e de política fiscal, a relevância dos incentivos fiscais à inovação como instrumento de fomento ao desenvolvimento tecnológico nacional e inserção do Brasil na cadeia global de valor.I Seminário Internacional Fomento à Inovação - Reforma da Lei do Bem e outros Temas
Professor Heleno Torres ministrou palestra no Seminário Internacional sobre Administração Tributária e Aduaneira, que marcou o 50º Aniversário da Secretaria da Recita Federal do Brasil, no dia 21 de novembro de 2018, às 14h00, em Brasília. Foram debatidos temas atuais e relevantes da Administração Tributária, prospectando a RFB que queremos para os próximos 10 anos. O professor abordou o tema: “Conformidade Tributária”.Seminário Internacional sobre Administração Tributária e Aduaneira - 50º aniversário da Secretaria da Receita Federal do Brasil