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19 de setembro de 2018 Escrito por ludmila rezk

XXII Congresso Internacional de Direito Tributário

O Professor Heleno Torres participou do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado no dia 19 de setembro, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, sob a coordenação da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário).

O tema do painel de abertura foi: “Os alicerces do Sistema Constitucional Tributário”.

O Professor Heleno Torres ministrou palestra sobre o “Modo de pensar por conceitos, legalidade e o Direito Tributário”.

Para maiores informações acesse o link: http://www.abradt.org.br/congresso2018/

Para mais informações acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/

Fonte: http://profhelenotorres.com.br/

4 de setembro de 2018 Escrito por ludmila rezk

IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro

O Professor Heleno Torres foi convidado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para palestrar no IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 05 de setembro de 2018, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Foram debatidos temas relevantes em discussão no CARF. Coube ao Professor apresentar o tema: “A lei complementar nº 160 e seus impactos nos processos administrativos em que se discute o caráter das subvenções (de investimento e de custeio)”.

http://idg.carf.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/iv-seminario-carf-de-direito-tributario-e-aduaneiro

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31 de agosto de 2018 Escrito por ludmila rezk

II Seminário Caminhos Contra a Corrupção

Professor Heleno Torres participou, como expositor, do II Seminário Caminhos Contra a Corrupção, proferindo palestra sobre o tema “30 anos de Constituição Federal – a Corrupção e seu efeito corrosivo às políticas públicas e à democracia”, no dia 31/08/2018, no auditório da Câmara Municipal Campinas – SP.

O Instituto Não Aceito Corrupção teve como objetivo reunir especialistas em diversas áreas do conhecimento para discutir os caminhos mais modernos rumo à integridade.

http://www.campinas.sp.leg.br/institucional/elecamp/cursos-e-palestras/31-08-ii-seminario-caminhos-contra-a-corrupcao

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23 de agosto de 2018 Escrito por ludmila rezk

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional

Professor Heleno Torres foi convidado para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, para tratar do tema “Resolução de Controvérsia em Acordos de Bitributação”, no dia 24/08/2018, às 10h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.

O Congresso realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2018, reuniu renomados especialistas brasileiros e estrangeiros para expor sobre temas de vanguarda em tributação internacional.

http://ibdt.org.br/site/2018/08/vii-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-internacional/

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29 de junho de 2018 Escrito por ludmila rezk

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2018

O Professor Heleno Torres ministrou palestra no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão- Edição 2018, no painel: “É Utopia a conciliação e a arbitragem em matéria tributária, no Brasil?”, em Gramado, no dia 30/06/2018, às 14h30 a convite da Fundação Escola Superior de Direto Tributário (FESDT).

http://www.fesdt.org.br/web2012/folders/55/index.html

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18 de junho de 2018 Escrito por ludmila rezk

Coordenação de Evento: Tributação no Agronegócio

O Professor Heleno Torres participou do Seminário Tributação no Agronegócio, abordando o tema: “Atualidade das contribuições PIS/COFINS no agronegócio e peculiaridades do setor.”

O evento aconteceu no dia 18/06/18, no auditório do IASP/Paulista e contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas ao setor.

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) apoia a iniciativa.

Local: IASP – Unidade Paulista

Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP – 01310-100

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7 de junho de 2018 Escrito por ludmila rezk

Congresso EATLP - University of Zurich

O Professor Heleno Torres participou do Congresso Anual da Associação Europeia de Professores de Direito Tributário (EATLP – European Association of Tax Law Professors), sobre “Transparência Tributária”, promovido este ano pela Universidade de Zurique, na Suíça, entre os dias 07 e 09 de junho de 2018.

A EATLP é uma associação que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.

Fonte: http://www.eatlp.org/congresses/this-years-congress/308-2018-zuerich

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9 de maio de 2018 Escrito por ludmila rezk

ONU - International Cooperation in Tax Matters

O Professor Heleno Torres foi convidado para a 16th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, realizado na sede das Nações Unidas em New York (EUA), de 14 a 17 de maio de 2018.

Um dos principais objetivos deste comitê foi promover a cooperação tributária internacional entre as autoridades fiscais e avaliar questões emergentes que podem afetar essa cooperação, atentando-se aos países em desenvolvimento e países com economias em transição.

A 16th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, dentre importantes temas do direito tributário internacional, destacou o tratamento tributário dos instrumentos de investimento coletivo, bem como questões relevantes sobre a “economia digital” e suas consequências tributárias para os países em desenvolvimento.

Para maiores informações sobre este importante evento, acesse: http://www.un.org/esa/ffd/events/event/sixteenth-session-tax.html

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4 de agosto de 2017 Deixe seu comentário Escrito por ludmila rezk

Prof. Heleno Torres recebe o título de Cidadão do Recife – Medalha do Mérito José Mariano

A Câmara Municipal do Recife aprovou a concessão do título honorífico de “Cidadão do Recife” e a Medalha de Mérito José Mariano ao Prof. Heleno Torres por conta dos relevantes serviços prestados para a capital de Pernambuco. A entrega do título aconteceu no dia 4 de agosto de 2017, em reunião solene na Câmara Municipal do Recife.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº. 53/2016, de autoria do Vereador Jayme Jemil Asfora Filho e relatoria do Vereador Aerto Luna, cita a biografia do jurista e os motivos da homenagem:

“Heleno Taveira Torres é pernambucano. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor pela PUC-SP e Especialista pela Università di Roma – La Sapienza em Direito Tributário – Heleno Torres é um dos mais conceituados tributaristas de todo o País. Sua carreira jurídica o levou ser um dos autores mais requisitados no Brasil e no mundo, além de ter sido cotado para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.”

1 de fevereiro de 2017 Deixe seu comentário Escrito por Fabiana

Professor Heleno Torres participou do I Encontro Tributário Brasil - Portugal em Lisboa

O Professor Heleno Torres participou, no dia 1º de fevereiro, do I Encontro Tributário Brasil – Portugal, em Lisboa, promovido pela Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), em conjunto os ramos português e brasileiro do IFA.

O encontro que teve como tema central os “Aspectos jurídico-fiscais do investimento português no Brasil”, homenageou o Professor Alberto Xaxier.

O Professor Heleno Torres ministrou palestra no painel sobre “Os sistemas tributários português e brasileiro: semelhanças e possibilidades de convergência”.

O evento foi realizado na Rua Portas de Santo Antão, 89, Lisboa (sede da Associação Fiscal Portuguesa).

Fonte: http://www.afp.pt/destaques/noticias-e-informacoes/514-i-encontro-tributario-brasil-portugal

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