Excelência em Direito
HELENO TORRES ADVOGADOS é um Escritório dedicado aos mais variados temas do Direito Tributário, do Tributário Internacional, bem como do Direito Financeiro e matérias de finanças públicas em geral.
Dotado de amplo reconhecimento de excelência científica e profissional, o escritório assessora empresas de vários setores econômicos, públicas ou privadas, mediante consultoria, por estudos e pareceres, mas também com atuação judicial nos tribunais estaduais, regionais ou superiores, notadamente no STF e no STJ, bem como nas cortes de contas, como TCU e TCE, e nas instâncias administrativas, com ênfase no CARF.
Sua atuação compreende temas relacionados com tributação e direito empresarial, setores como os de telecomunicações, agronegócio, mercado financeiro e de capitais, imobiliário, filantropia e entidades com imunidade, operações com transporte, minerais, energia elétrica, petróleo, gás, combustíveis, meio ambiente e infraestrutura; De igual modo nos temas que envolvam Direito Tributário internacional, a exemplo dos preços de transferência, controladas e coligadas no exterior, interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a dupla tributação, importação, exportação, transporte marítimo, investimento brasileiro no exterior e investimentos de capitais estrangeiros e regimes do comércio internacional. Abrange ainda temas pertinentes ao Direito financeiro, em todos os seus aspectos, bem como o direito penal tributário.
Com mais de 20 anos de atuação, foi fundado em 2004 pelos Professores Heleno Torres e o saudoso Titular de Direito Civil Antonio Junqueira de Azevedo (in memoriam), denominado JUNQUEIRA DE AZEVEDO & TORRES ADVOGADOS, e dedicava-se preponderantemente a elaboração de pareceres. Atualmente, conta com equipe qualificada e está presente em três estados, mas com atuação nacional e internacional, com parceiros destacados e de referência nas mais diversas áreas.
A tradição, a excelência e o compromisso com a qualidade em serviços de alta complexidade notabilizam o reconhecimento do Escritório Heleno Torres Advogados como marcas firmes que garantem a confiança e a admiração de seus clientes e parceiros no Brasil e no exterior. Este empenho, consolidado ao longo de décadas, reflete-se em cada etapa da sua atuação, nos quais rigor, a ética e a experiência caminham lado a lado para oferecer soluções jurídicas robustas e singulares.
Em suas áreas de atividades, o escritório possui larga experiência na elaboração de pareceres jurídicos, bem como na atuação no contencioso estratégico, isoladamente ou em parceria com outros escritórios, quer na esfera administrativa ou judicial, especialmente perante tribunais superiores, com ênfase nos tribunais superiores e nas etapas de admissibilidade de recursos, repercussão geral ou repetitivos.
O Escritório é também uma referência na condução de transações tributárias, nas três esferas federativas, bem como na atuação em arbitragem e outros meios de solução de conflitos. Em virtude das especialidades de finanças públicas, está habilitado para atuar na solução consensual de conflitos que envolvam empresas e entidades da administração pública, nas diversas instâncias.
As instalações nas cidades de Brasília e Recife oferecem condições para atendimento em todo o nordeste, centro-oeste e norte do País, com experiência em incentivos fiscais, agronegócio, logística, atacado e varejo, regimes da Zona Franca de Manaus e todos os regimes especiais estaduais, sobre aplicação de ICMS, PIS/COFINS, IRPJ e ISS.
O Escritório conta com equipe dinâmica e ampla rede de parceiros para dar assessoria e acompanhamento em todos os setores empresariais durante o período da reforma tributária do consumo, desde a entrada em vigor da legislação do IBS, da CBS, do Imposto Seletivo, além da tributação aduaneira e de todas as demais repercussões sobre os incentivos fiscais.
fotos: Ricardo Lisboa
Em todas as áreas de atuação, o escritório destaca-se pelo compromisso com os mais elevados padrões de exigência de seus clientes, compostos pelas maiores empresas nacionais e estrangeiras, tendo como foco a atualização constante e criatividade na sua produção técnica.
Essa vocação, aliada ao diálogo com os clientes e integração com parceiros, reflete um profundo respeito pelas demandas recebidas, com respostas baseadas na confiança e na preservação da segurança jurídica, com respeito à ética pública e consciente do seu papel no mercado jurídico.
O Escritório deve contribuir para aprimorar a garantia de segurança jurídica de todos os seus clientes, ao prover permanentemente confiança e credibilidade em todos os seus trabalhos, sob os seguintes valores:
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Brasília
São Paulo
Recife
Brasília
O escritório atua em todo o país, e possui estrutura destacada nas cidades de São Paulo, Brasília e Recife.
Vocacionada a fornecer assessoria jurídica completa e personalizada, com atuação perante os tribunais superiores do Poder Judiciário, bem como perante os tribunais administrativos e os principais órgãos centrais da administração pública federal.
Vocacionada a fornecer assessoria jurídica completa e personalizada, com atuação perante os tribunais superiores do Poder Judiciário, bem como perante os tribunais administrativos e os principais órgãos centrais da administração pública federal.
