O Professor Heleno Torres proferiu palestra no III Fórum Paraibano de Direito Tributário, com o tema: “Tributação na Pós-crise: reforma da matriz tributária e desafios da governabilidade fiscal”, no dia 09 de novembro de 2018, a convite do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP). http://idtp.net.br/proximos-eventos/iii-forum-paraibano-de-direito-tributario/2 Acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/III Fórum Paraibano de Direito Tributário
Professor Heleno Torres participou do 3º Fórum Internacional da Tributação – FIT, com palestra sobre “Ações do BEPS: Adaptações para o Ingresso do Brasil na OCDE”, no dia 08/11/18, às 15h00, no Auditório do SESCON-SP . https://www.forumdatributacao.com.br/ Acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/3º Fórum Internacional da Tributação - FIT
O professor Heleno Torres participou, como Relator Nacional, da XXX Jornadas Latinoamericanas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT, entre os dias 4 e 9 de novembro de 2018, em Montevidéu, Uruguai, sobre o TEMA I: “Potestades en matéria de ingresos y gastos públicos a distintos niveles de gobierno”. http://www.iladtmontevideo2018.com/inscripciones/extranjeros.html Acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/XXX Jornadas Latinoamericanas – ILADT 2018
O professor Heleno Torres participou do Tax Summit do CIAT e da IOTA, em Lisboa – Portugal. O tema da Conferência foi: “Economia Digital” e aconteceu entre os dias 24 e 26 de outubro de 2018. A Intra-European Organisation of Tax Administrations (IOTA) é uma organização intergovernamental que tem o intuito de aprimorar as administrações tributárias de países europeus. Conta com 44 países membros. O Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) é uma organização internacional especializada em intercâmbio de informações entre as administrações tributárias nacionais de mais de 40 países. Para mais informações acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/CIAT/IOTA - Portugal
https://www.iota-tax.org/history
https://www.ciat.org/
O Professor Heleno Torres foi convidado para a 17th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, em Genebra – Suíça, de 16 a 19 de outubro de 2018. Um dos principais objetivos deste Comitê do ECOSOC – ONU é promover a cooperação tributária internacional entre as autoridades fiscais e avaliar questões emergentes que podem afetar essa cooperação, atentando-se aos países em desenvolvimento e países com economias em transição. A 17th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, tratará de importantes temas do direito tributário internacional. Para maiores informações sobre este importante evento, acesse: http://www.un.org/esa/ffd/events/event/seventeenth-session-tax.html Para mais informações acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/ONU - International Cooperation in Tax Matters
Professor Heleno Torres foi convidado pela diretoria da Faculdade de Direito da USP para participar do Seminário “30 Anos da Constituição de 1988”, a fim de tratar do tema “O sistema tributário e a autonomia financeira dos Estados e Municípios”, no dia 05.10.2018, no Salão Nobre da FDUSP. O Seminário teve por objetivo o aprofundamento do estudo de temas relacionados à Administração Pública Estadual e Municipal, no seu âmbito tributário e financeiro. http://www.direito.usp.br/faculdade/eventos/eventos_2018/30_anos_da_Constituicao.pdf Para mais informações acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/Seminário “30 Anos da Constituição de 1988”
O Professor Heleno Torres participou do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado no dia 19 de setembro, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, sob a coordenação da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário). O tema do painel de abertura foi: “Os alicerces do Sistema Constitucional Tributário”. O Professor Heleno Torres ministrou palestra sobre o “Modo de pensar por conceitos, legalidade e o Direito Tributário”. Para maiores informações acesse o link: http://www.abradt.org.br/congresso2018/ Para mais informações acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/ XXII Congresso Internacional de Direito Tributário
O Professor Heleno Torres foi convidado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para palestrar no IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 05 de setembro de 2018, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Foram debatidos temas relevantes em discussão no CARF. Coube ao Professor apresentar o tema: “A lei complementar nº 160 e seus impactos nos processos administrativos em que se discute o caráter das subvenções (de investimento e de custeio)”. Para mais informações acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Professor Heleno Torres participou, como expositor, do II Seminário Caminhos Contra a Corrupção, proferindo palestra sobre o tema “30 anos de Constituição Federal – a Corrupção e seu efeito corrosivo às políticas públicas e à democracia”, no dia 31/08/2018, no auditório da Câmara Municipal Campinas – SP. O Instituto Não Aceito Corrupção teve como objetivo reunir especialistas em diversas áreas do conhecimento para discutir os caminhos mais modernos rumo à integridade. Para mais informações acesse também o site: http://profhelenotorres.com.br/II Seminário Caminhos Contra a Corrupção
Professor Heleno Torres foi convidado para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, para tratar do tema “Resolução de Controvérsia em Acordos de Bitributação”, no dia 24/08/2018, às 10h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. O Congresso realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2018, reuniu renomados especialistas brasileiros e estrangeiros para expor sobre temas de vanguarda em tributação internacional. http://ibdt.org.br/site/2018/08/vii-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-internacional/ Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional
O Professor Heleno Torres ministrou palestra no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão- Edição 2018, no painel: “É Utopia a conciliação e a arbitragem em matéria tributária, no Brasil?”, em Gramado, no dia 30/06/2018, às 14h30 a convite da Fundação Escola Superior de Direto Tributário (FESDT). http://www.fesdt.org.br/web2012/folders/55/index.html Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/XVII Congresso de Direito Tributário em Questão - Edição 2018
O Professor Heleno Torres participou do Seminário Tributação no Agronegócio, abordando o tema: “Atualidade das contribuições PIS/COFINS no agronegócio e peculiaridades do setor.” O evento aconteceu no dia 18/06/18, no auditório do IASP/Paulista e contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas ao setor. O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) apoia a iniciativa. Local: IASP – Unidade Paulista Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP – 01310-100 Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/ Coordenação de Evento: Tributação no Agronegócio
O Professor Heleno Torres participou do Congresso Anual da Associação Europeia de Professores de Direito Tributário (EATLP – European Association of Tax Law Professors), sobre “Transparência Tributária”, promovido este ano pela Universidade de Zurique, na Suíça, entre os dias 07 e 09 de junho de 2018. A EATLP é uma associação que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos. Fonte: http://www.eatlp.org/congresses/this-years-congress/308-2018-zuerich Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/Congresso EATLP - University of Zurich
No dia 01 de junho, o Professor Heleno Torres palestrou durante o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). De 31 de maio a 02 de junho de 2018, a ABDConst reuniu, neste Simpósio, algumas das mais importantes referências em Direito do país, tendo como tema principal “O Futuro das Instituições”. XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Dias: 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2018 Local: Teatro Guaíra – Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba – Paraná Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional – ABDConst
ONU - International Cooperation in Tax Matters
O Professor Heleno Torres foi convidado para a 16th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, realizado na sede das Nações Unidas em New York (EUA), de 14 a 17 de maio de 2018.
Um dos principais objetivos deste comitê foi promover a cooperação tributária internacional entre as autoridades fiscais e avaliar questões emergentes que podem afetar essa cooperação, atentando-se aos países em desenvolvimento e países com economias em transição.
A 16th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, dentre importantes temas do direito tributário internacional, destacou o tratamento tributário dos instrumentos de investimento coletivo, bem como questões relevantes sobre a “economia digital” e suas consequências tributárias para os países em desenvolvimento.
Para maiores informações sobre este importante evento, acesse: http://www.un.org/esa/ffd/events/event/sixteenth-session-tax.html
Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/
O Professor Heleno coordenou um debate no dia 05 de março de 2018, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, sobre o tema: “Política, Mentira e Combate à Corrupção: o futuro da democracia no Brasil”. Neste debate, o filósofo Leandro Karnal (Unicamp) palestrou sobre “Política e Mentira” e, juntamente com o Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr, abordou aspectos sobre a ética no estado, o financiamento das campanhas políticas, a corrupção e o futuro da democracia no Brasil. Os debatedores foram o Professor Titular Floriano de Azevedo Marques, Diretor da Faculdade de Direito, e o Juiz Federal Anderson Furlan. Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/Debate sobre "Política e Mentira"
Professor Heleno palestrou em seminário e workshop sobre “Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira”, que aconteceu na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Neste evento foram abordados aspectos sobre as bases, diferenças, desafios e pontos de convergência entre as regras brasileiras de preços de transferência e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como foi discutido sobre como as políticas tributárias podem interferir no crescimento econômico e no comércio internacional. Para mais detalhes sobre este seminário, realizado pela Confederação Nacional da Indústria em parceria com a Receita Federal do Brasil, clique aqui e acesse o portal da CNI. Acesse também o site http://profhelenotorres.com.br/Seminário e Workshop - "Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira"
No dia 26 de fevereiro de 2018, durante a Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP, o Professor Heleno proferiu aula magna sobre o tema “Reforma Tributária e Desenvolvimento”. Para mais informações sobre as participações do Professor Heleno em eventos importantes como este, acesse o site: Aula Magna - Faculdade de Direito USP
A Câmara Municipal do Recife aprovou a concessão do título honorífico de “Cidadão do Recife” e a Medalha de Mérito José Mariano ao Prof. Heleno Torres por conta dos relevantes serviços prestados para a capital de Pernambuco. A entrega do título aconteceu no dia 4 de agosto de 2017, em reunião solene na Câmara Municipal do Recife. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº. 53/2016, de autoria do Vereador Jayme Jemil Asfora Filho e relatoria do Vereador Aerto Luna, cita a biografia do jurista e os motivos da homenagem: “Heleno Taveira Torres é pernambucano. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutor pela PUC-SP e Especialista pela Università di Roma – La Sapienza em Direito Tributário – Heleno Torres é um dos mais conceituados tributaristas de todo o País. Sua carreira jurídica o levou ser um dos autores mais requisitados no Brasil e no mundo, além de ter sido cotado para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.”Prof. Heleno Torres recebe o título de Cidadão do Recife – Medalha do Mérito José Mariano
Para mais detalhes sobre o evento, acesse o link: https://www.fea.usp.br/fea/eventos/congrefut-congresso-de-gestao-do-futebolCongresso de Negócios no Futebol - CONGREFUT
Professor Heleno palestrou sobre Direito Desportivo durante o Congresso de Negócios no Futebol (CONGREFUT), realizado no dia 03 de agosto de 2017 na sala da Congregação da FEA-USP.
Em 27 de junho, o professor Heleno Torres participou do seminário sobre a segunda versão do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O seminário abordou a operacionalização da adesão ao programa de regularização de recursos lícitos mantidos no exterior cujo prazo é 31/07/2017. O professor Heleno Torres tratou em seu painel dos efeitos do RERCT 2, a nova realidade fiscal do mundo a partir de 2018 com os acordos de trocas de informações e a era do Fisco Global. Também palestraram no evento o Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Iágaro Jung Martins; Prof. Livre Docente Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Prof. Titular Renato de Mello Jorge Silveira (USP) e o Procurador da República Rodrigo de Grandis.Professor Heleno Torres debateu RERCT 2 em seminário na FIESP
O professor Heleno Torres foi convidado a participar, como observador internacional, da 21ª Assembleia Geral da Intra-European Organisation of Tax Administrations (IOTA), que aconteceu em Kiev, na capital da Ucrânia, entre 28 e 30 de junho de 2017. A IOTA consiste em uma organização sem fins lucrativos intergovernamental que tem o intuito de aprimorar as administrações tributárias de países europeus. A IOTA mantém um memorando de entendimento com o CIAT, a Comissão Europeia e OECD. Esta edição da Assembleia Geral da IOTA se dedicou aos seguintes temas: como os fiscos devem lidar com a tendência das economias disruptivas e os novos modelos de negócios (Disruptive Trends and New Business Models: Challenges and Implications for the 21st Century Tax Administration); a importância da tecnologia Blockchain para os fiscos e o desenvolvimento de habilidades para a administração tributária do século XXI (Developing workforce skills necessary to the 21st century tax administration) A Assembléia Geral é o órgão supremo da IOTA, composto por todos os membros da entidade que são chefes de administrações tributárias.21st General Assembly da IOTA - Intra-European Organisation of Tax Administrations
No dia 19 de junho, o Professor Heleno Torres participou do evento “Repatriação de Recursos“, organizado pelo Portal Migalhas, no hotel Tivoli – Mofarrej, em São Paulo, quando ministrou a palestra “A limitação do RERCT a ativos de origem lícita e o sistema internacional de trocas de informações financeiras da OCDE e dos EUA (FATCA)”. Também conduziram painéis como conferencistas o Procurador da República Rodrigo de Grandis, a Dra. Ana Cláudia Akie Utumi, o Dr. Giancarlo Chamma Matarazzo, a Dra. Elisabeth Lewandowski Libertuci, a Profª. Tathiane dos Santos Piscitelli, o Prof. Dr. Renato de Mello Jorge Silveira e a Procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região, Fernanda Regina Vilares. Ao final do evento foi lançada a obra “Repatriação de Recursos – Lei 13.428/17”, coordenada pelo Prof. Heleno Torres.Professor Heleno Torres palestrou no evento "Repatriação de Recursos"
O professor Heleno Torres palestrou no dia 9 de junho no Seminário do Instituto Geraldo Ataliba — IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial) sobre o conceito de serviço fim e de estabelecimento na aplicação do ISS. O evento aconteceu em homenagem ao Professor Aires F. Barreto, notável jurista falecido em abril e que presidiu o IDEPE por quase duas décadas. O seminário sobre “Tributos Municipais” ocorreu na FECOMERCIO, localizada na Rua Dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo/SP. Para maiores informações acesse o link: http://www.iga-idepe.org.br/Professor Heleno Torres participou do Seminário do IDEPE em homenagem ao Professor Aires F. Barreto
No dia 29 de maio de 2017, o professor Heleno Torres mediou o debate “A Reforma dos Tribunais de Contas e a Criação de um novo Modelo de Controle Externo para o Brasil”, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em fórum promovido pelo departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Participaram do evento como palestrantes o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Júlio Marcelo de Oliveira; a presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e Diretora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Valdecir Pascoal. Na ocasião também foram discutidas as propostas de emenda constitucional (PECs) 329/2013, 40/2016, 2/2017, 28/2007, 30/2007 e a proposta da ATRICON que tratam do aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas.Debate - A Reforma dos Tribunais de Contas e a Criação de um Novo Modelo de Controle Externo para o Brasil
Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters
O Professor Heleno Torres foi convidado a participar da 12ª Sessão do United Nations Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters, que será realizada de 11 a 14 de outubro de 2016, no Palais des Nations, em Genebra. Este encontro abordará questões relacionadas à próxima atualização do Modelo de Convenção de Dupla Tributação das Nações Unidas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (United Nations Model Double Taxation Convention between Developed and Developing Countries).
O Professor Heleno Torres participou como um dos entrevistadores do Programa Roda Viva, que foi ao ar, nesta segunda-feira, dia 05/09/16, às 22h, na TV Cultura. O entrevistado da noite foi o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), líder do governo no Senado, que falou sobre a conjuntura política e as questões jurídicas pendentes após a decisão da Casa que decretou o impeachment de Dilma Rousseff e preservou os direitos políticos dela. Veja o programa na íntegra:Participação Programa Roda Viva - TV Cultura