O Professor Heleno Torres participou do Seminário “Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção” organizado por comissão formada por alunos e docentes do Curso de Doutorado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas da Faculdade de Direito da UERJ.
O Seminário aconteceu nos dias 14 e 15 de abril de 2016, no Salão Nobre da Faculdade de Direito.
O Professor Heleno foi palestrante no painel “Riscos & Oportunidades dos acordos de leniência sob a ótica do controle público e das convenções internacionais”, no dia 14 de abril de 2016, às 10:15h.
No dia 27 de fevereiro, o Professor Heleno Torres, juntamente com o procurador da Fazenda Nacional, Péricles Sousa, participaram do Programa AGU Brasil da TV Justiça, que abordou a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em 2015.
Os convidados também discutiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o acesso da Receita Federal a dados bancários sem autorização judicial prévia.
No dia 24 de fevereiro de 2016, na Biblioteca Nacional do Supremo Tribunal Federal, foi lançado o livro “Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF” em homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio no STF.
A edição foi coordenada pelo Professor Heleno Taveira Torres, Pelo Juiz Federal Marcus Lívio Gomes e pelo Desembargador Federal da 2ª Região Marcus Abraham, com estudos de 26 coautores.
Segundo o Professor Heleno Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento, com o objetivo de “apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame”.
O Professor Heleno Torres foi escolhido um dos novos membros do conselho do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).
O Movimento de Defesa da Advocacia nasceu em 2002, quando advogados se uniram para contestar as invasões, pela Polícia Federal, a escritórios de advocacia. A própria entidade afirma que seu objetivo é complementar e reforçar a atuação de associações como a OAB, a AASP, o IASP e o Instituto dos Advogados Brasileiros.
Veja a relação de conselheiros no site:
http://www.iasp.org.br/2016/02/movimento-de-defesa-da-advocacia-escolhe-novo-conselho/