Editorial - Heleno Torres

Conflitos de Fontes e de Normas no Direito Tributário: o Princípio de Segurança Jurídica na Formação da Obrigação Tributária – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 111-160.

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A Compensação Financeira Devida pela Utilização de Recursos Hídricos, Exploração de Recursos Minerais ou Produção de Petróleo, Xisto Betuminoso e Gás Natural (art. 20, § 1º, CF): Sua Natureza Jurídica – 1998

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1998, v.2, p. 117-146.

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Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004

In: Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do Min. Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 423-442.

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Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 359-384.

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Preços de Transferência e seu Controle Fiscal no Mercosul – 2003

In: CARVALHO, Paulo de Barros (organizador). Tratado de Derecho Tributario, 1 ed. Lima: Palestra, 2003, v.1, p. 621-677.

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Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004

In: DERZI, Misabel Abreu Machado (coordenador). Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 421-449.

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Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998

In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 233-254.

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Princípio da Territorialidade e Tributação de Não Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento – 2003

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p.71-108.

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