Publicações

Audiência Pública – Devedor Contumaz

No dia 17 de setembro, o Professor Heleno participou da Audiência Pública da Comissão Especial relativa ao Projeto de Lei nº 1646/2019, que debateu sobre os aspectos concorrenciais da proposta que pune devedor contumaz.
16/09/2019 |
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IASP/AASP – II Seminário Reforma Tributária

IASP/AASP - II Seminário Reforma Tributária
11/09/2019 |
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OAB – Seminário Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ

Professor Heleno Torres proferiu palestra no Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ, no dia 12 de agosto de 2019, às 15h45, em Brasília. O evento foi coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal. Foram debatidos temas atuais…
12/08/2019 |
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Seminário “Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público”

O Professor Heleno Torres ministrou palestra no Seminário “Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público, a convite da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 08 de agosto de 2019, às 15h00, no auditório da FIESP. Durante…
08/08/2019 |
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IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
28/03/2019 |
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XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP

XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP
06/12/2018 |
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Prêmio CAPES das Melhores Teses – Edição 2018

Professor Heleno Torres coordenou a Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES de Tese “Juarez Rubens Brandão Lopes” - Edição 2018.
29/11/2018 |
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Referência anuário – “Who’s Who Legal: Thought Leaders – Corporate Tax 2019”

Referência anuário - Who's Who Legal: Thought Leaders
26/11/2018 |
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I Seminário Internacional Fomento à Inovação – Reforma da Lei do Bem e outros Temas

I Seminário Internacional Fomento à Inovação - Reforma da Lei do Bem o e outros Temas
23/11/2018 |
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