O Professor Heleno Torres participou, entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2014, das “38° Jornadas Colombianas de Derecho Tributario”, em Cartagena de Indias – Colômbia.
Nesta oportunidade, foi apresentado o Modelo de Convenção Multilateral bem como a proposta de Modelo Bilateral de Convenção para evitar a Dupla Tributação para a América Latina, do Instituto Latinoamericano de DerechoTributario (ILADT), elaborado como uma alternativa aos modelos da OCDE e da ONU.
Além do Professor Heleno Taveira Torres, o grupo de especialitas responsável pela elaboração da Proposta é formado por Pasquale Pistone (IBFD – Holanda), Jacques Malherbe (Universitè de Louvain – Bélgica), Natalia Quiñones (Colombia) e Addy Mazz (Universidad de la República de Uruguay).
Numa síntese, a elaboração das propostas de Modelos (bilateral e multilateral) de Convenção para Evitar a Dupla Tributação para a América Latina passou pelas seguintes fases:
– Na ocasião do 50° Aniversário da 1° Jornadas ILADT, a direção do ILADT resolveu propor um modelo ILADT para uma mais eficaz e moderna internacional dos países latino-americanos, com prevalência do regime de “territorialidade” ou da fonte, conforme a tradição da doutrina do ILADT.
– Após a aprovação pela Assembleia Geral, a Comissão redatora então constituída deu início aos seus trabalhos.
– Foi realizada a Apresentação dos conceitos fundamentais dos modelos (multilateral para América Latina; bilateral para relações com outros países).
– Apresentação dos primeiros estudos preliminares, apurados a partir de comparação de todas as convenções em vigor, e identificação do conteúdo do modelo multilateral.
– Apresentação do primeiro esboço completo do modelo multilateral de convenção para evitar a dupla tributação internacional.
– III Congresso internacional de Curitiba (promovido pelo IETRE)
– XXVI Jornadas ILADT de Santiago de Compostela (España)
– XXXVIII Jornadas ICDT de Cartagena (Colombia)
– XXVII Jornadas ILADT de Lima
– Apresentação do modelo bilateral à Assembléia ILADT para a aprovação, para que seja encaminhado aos países e organizações internacionais, juntamente com a proposta de modelo multilateral.