Editorial

TORRES, Heleno Taveira. São Paulo: Quartier Latin, 1.068 p.
O modelo de exposição ‘descritiva’ ou ‘casuística’, que tanto caracterizou o Direito Tributário Internacional em passado recente, agora cede passo a modelos que visam a dar consistência de fundamentos aos conceitos e problemas jurídicos enfrentados. Eis uma das principais razões dessa edição, que objetiva desvelar novos modelos e técnicas do direito tributário internacional e comparado – contribuir para contínua atualização e formações dos partícipes das relações tributárias ou dos julgadores de questões tributárias, para pôr ênfase na compreensão das diferenciações de método e de objeto que caracterizam o Direito Tributário Internacional e do particularismo das normas com elementos de estraneidade.

TORRES, Heleno Taveira. São Paulo: Quartier Latin, 2007, 751 p.
Direito Tributário Internacional aplicado, Volume 4, contém estudos de professores de Direito Tributário e monografias de jovens pesquisadores que se aplicam no trato das questões relacionadas com as implicações internacionais dos institutos e categorias da tributação. O propósito deste livro é oferecer-se como meio de crítica do ordenamento tributário, além de estímulo à aplicação do Direito Comparado na espécie.

Co-coordenação com: PIRES, Adilson R. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, 1.070 p.
A homenagem que se presta ao eminente Professor Ricardo Lobo Torres é representativa do reconhecimento e admiração que a todos envolve, não apenas pela sua grandiosidade espiritual e humana, mas também pelo seu relevante papel na efetivação dos mais nobres valores da academia, no evoluir da Escola que criou, pelo oportuno encontro entre fundamentos dos direitos humanos, teoria da liberdade e da moral no Direito, em favor das categorias do Direito Financeiro e da Tributação.

TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André V. (coords.). São Paulo: Quartier Latin, 2005, 382 p.
Esta obra aborda temas na área da Tributação no Setor do Petróleo, tais como: questões diversas sobre a tributação dos combustíveis, combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais, financiamento das atividades empreendidas pela Agência Nacional do Petróleo e sua respectiva autonomia financeira, entre outros.

Co-coordenação com PISTONE, Pasquale. Buenos Aires: Abaco, 2005,
984 p.
La cuestion metodologica entre los teoricos viejos y nuevos y la autonomia cientifica del derecho tributario, por Andrea Amatucci. Economia de opción, elusión y evasión y la excusación justificada de los tributos, por Ruben O. Asorey. El principio de la seguridad jurídica en materia tributaria. Los principios constitucionales que reglan las relaciones jurídico-tributarias en los estados federales, por Enrique Bulit Goñi. La codificación tributaria como instrumento de seguridad jurídica, por José Osvaldo Casás. Los principios constitucionales del orden tributario: la no confiscatoriedad, por juan Ferreiro Lapatza. Derechos y deberes del contribuyente en el procedimiento administrativo de determinación de la deuda tributaria, por Eusebio González Garcia. El estatuto jurídico de la persona (derechos de la personalidad) y los impuestos, por Diogo Leite de Campos. Legalidad tributaria y armonía entre los poderes del estado, por Ricardo Lobos Torres.

Co-coordenação com QUEIROZ, Mary Elbe. São Paulo: Quartier Latin, 2005, 544 p.
O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenêuticas mais adequadas e compatíveis com o vigente quadro normativo.

São Paulo: Quartier Latin, 2005, 831 p.
Evolução, problemas atuais e perspectivas do Direito Tributário internacional na ótica italiana/Augusto Fantozzi. Princípio da territorialidade e tributação de não residentes no Brasil. Prestações de serviços no exterior. Fonte de produção e fonte de pagamento/Heleno Taveira Torres. Las medidas antiabuso en los convenios para evitar la doble imposición internacional y su compatibilidad con las medidas antiabuso de caráter interno y el derecho comunitario/Fernando Serrano Antón. Países com tributação favorecida no direito brasileiro/Ana Cláudia Akie Utumi.

São Paulo: Quartier Latin, 735 p.
Serviços públicos e direito tributário é uma obra coletiva, coordenada por Heleno Taveira Torres, tendo como objetivo refletir sobre a revisão das teses relativas aos conceitos, limitações constitucionais, incidências de tributos ou outros efeitos que mantenham implicações diretas com a remuneração, o exercício ou a prestação de serviços públicos. O livro ainda sugere outras considerações acerca da evolução verificada na atualidade, em virtude das privatizações e parcerias entre o poder público e o setor privado. Ao todo, são 21 capítulos, escritos por autores como Ives Gandra da Silva Martins, Sacha Calmon Navarro Coêlho, Gilberto Bercovici, Heleno Taveira Torres entre outros.