Professor Heleno Torres proferiu a palestra ‘Desoneração fiscal e previdenciárias: quando optar?’ no III Congresso Brasileiro de Governança Tributária, em 09 de outubro de 2014.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar se incide Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre as perdas nas operações de cobertura (hedge), forma de proteção às oscilações do câmbio. A operação consiste no…

O custo da fiscalização do mercado de capitais Heleno Taveira Torres11.abr.2026 (sábado) – 6h00 Ocusto do Estado é módico quando se verifica que sem a sua presença a atividade privada perde em eficiência, segurança e confiança. Não é de hoje que as taxas criadas…

Broadcast – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta quarta-feira, se as concessionárias de transmissão de energia elétrica sujeitas ao Lucro Presumido podem aplicar tributação reduzida sobre a receita gerada com o serviço, para fins de Imposto de Renda da Pessoa…

Este artigo é a primeira parte de uma série voltada para analisar a tributação dos contratos agrários típicos (arrendamento, parceria e integração) nos períodos pré e pós reforma tributária. O objetivo é verificar se a reforma tributária alterou as vantagens fiscais e contratuais destes…