O Professor Heleno Torres participou, entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2014, das “38° Jornadas Colombianas de Derecho Tributario”, em Cartagena de Indias – Colômbia.

Nesta oportunidade, foi apresentado o Modelo de Convenção Multilateral bem como a proposta de Modelo Bilateral de Convenção para evitar a Dupla Tributação para a América Latina, do Instituto Latinoamericano de DerechoTributario (ILADT), elaborado como uma alternativa aos modelos da OCDE e da ONU.

Além do Professor Heleno Taveira Torres, o grupo de especialitas responsável pela elaboração da Proposta é formado por Pasquale Pistone (IBFD – Holanda), Jacques Malherbe (Universitè de Louvain – Bélgica), Natalia Quiñones (Colombia) e Addy Mazz (Universidad de la República de Uruguay).

Numa síntese, a elaboração das propostas de Modelos (bilateral e multilateral) de Convenção para Evitar a Dupla Tributação para a América Latina passou pelas seguintes fases:

• 2006 –  XXIII Jornadas ILADT de Córdoba (Argentina)

–     Na ocasião do 50°  Aniversário da 1° Jornadas ILADT, a direção do ILADT resolveu propor um modelo ILADT para uma mais eficaz e moderna internacional dos países latino-americanos, com prevalência do regime de “territorialidade” ou da fonte, conforme a tradição da doutrina do ILADT.

–      Após a aprovação pela Assembleia Geral, a Comissão redatora então constituída deu início aos seus trabalhos.

• 2008 – XXIV Jornadas ILADT de Isla Margarita (Venezuela)

–      Foi realizada a Apresentação dos conceitos fundamentais dos modelos (multilateral para América Latina; bilateral para relações com outros países).

• 2009 – Seminario internacional Universidad de la República de Uruguay – Montevideo (Uruguay)

–    Apresentação dos primeiros estudos preliminares, apurados a partir de comparação de todas as convenções em vigor, e identificação do conteúdo do modelo multilateral.

• 2010 – XXV Jornadas ILADT de Cartagena (Colombia)

–     Apresentação do primeiro esboço completo do modelo multilateral de convenção para evitar a dupla tributação internacional.

• 2012

–      III Congresso internacional de Curitiba (promovido pelo IETRE)

• Aprofundamento dos critérios e comentários ao Modelo, a partir das propostas e sugestões encaminhadas pelas associações nacionais dos países membros do ILADT.

–      XXVI Jornadas ILADT de Santiago de Compostela (España)

• 6.9.2012 – Conclusão do texto e aprovação do modelo multilateral pela Assembleia ILADT.

• 2014

–     XXXVIII Jornadas ICDT de Cartagena (Colombia)

• Apresentação do conteúdo do modelo bilateral ILADT.

–      XXVII Jornadas ILADT de Lima

• Apresentação do primeiro rascunho do modelo bilateral ILADT.

• 2015:  XXVIII Jornadas ILADT de México DF (México)

–      Apresentação do modelo bilateral à Assembléia ILADT para a aprovação, para que seja encaminhado aos países e organizações internacionais, juntamente com a proposta de modelo multilateral.