Seminário UERJ - 'acordos de leniência no âmbito da lei anticorrução'
O Professor Heleno Torres, foi convidado pela Comissão Organizadora, formada por alunos do Curso de Doutorado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas da Faculdade de Direito da UERJ, a participar do Seminário ‘ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO’, programado para os dias 14 e 15 de abril de 2016, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.
A Lei nº. 12.846/13, a Medida Provisória nº 703, de 2015 e o Decreto nº 8.245 de 2015 suscitaram diversas controvérsias jurídicas que justificam a organização de um seminário sobre este tema tão importante. Este Seminário é, assim, uma oportunidade para reunir representantes de instituições públicas, da advocacia, da academia e demais especialistas interessados no debate sobre o assunto.
O Professor Heleno Torres será debatedor no seguinte painel:
10:15 – 12:00: PAINEL – RISCOS & OPORTUNIDADES DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA SOB A ÓTICA DO CONTROLE PÚBLICO E DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Palestrantes:
- Sérgio Moro – Juiz Federal
- Deltan Martinazzo Dallagnol – Procurador da República e Coordenador da Força Tarefa da Operação Lava-Jato
- Marilda Rosado – Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UERJ
Debatedores:
- Heleno Taveira Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Valter Shuenquener de Araújo – Professor de Direito Administrativo e Juiz Federal