O Professor Heleno Torres participará do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), em Curitiba (PR), que ocorrerá entre os dias 26 a 28 de maio de 2016, no Teatro Guaíra – Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto. Este ano, o Simpósio será realizado em homenagem ao Professor de Direito Constitucional José Afonso da Silva. O Professor Heleno Torres integrará painel que terá como tema “Direito Empresarial-Econômico”, do qual participarão também o Prof. Fernando Facury Scaff e o Prof. Egon Bockmann Moreira. Para mais informações, acesse: http://abdconst.com.br/simposio/Professor Heleno Torres participará do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional em Curitiba – Paraná
O Professor Heleno Torres participará do 70° Congresso da ‘International Fiscal Association’ (IFA) em Madri (Espanha), que será realizado no IFEMA (North Convention and Congress Centre). Os tópicos principais a serem abordados neste Congresso serão: “Dispute resolution procedures in international tax matters” e “The notion of tax and the elimination of international double taxation or double non-taxation”. Para mais informações, acesse: http://www.ifamadrid2016.com/Professor Heleno Torres participará do 70° Congresso da ‘International Fiscal Association’ (IFA) em Madri – Espanha
O Professor Heleno participou da “50ª Asamblea General del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias”, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, que aconteceu na Cidade do México, nos dias 26 a 28 de abril de 2016. O evento foi organizado pelo CIAT e pelo Serviço de Administração Tributária. O tema central da Assembleia foi “Pasado, presente y futuro de la administración tributaria”. Maiores informações podem ser encontradas no site: http://www.ciat.org/CIAT – Centro Interamericano de Administrações Tributárias - México
Com o vazamento do chamado “Panama Papers”, a TV Cultura entrevistou o professor Heleno Torres, para entender como essas contas afetam a população, destacando o custo de não pagar impostos. Esta entrevista foi ao ar no dia 14 de abril, na Entrevista da Semana para o Jornal da Cultura. Assista na íntegra:Entrevista - TV Cultura
Nesta segunda-feira, dia 18 de abril, o Professor Heleno participou da Audiência Pública do CNMP que tratou do “Custeio Constitucionalmente adequado da educação e da saúde: sua defesa em meio à crise fiscal e ao pacto federativo”. O objetivo dessa audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) promove foi avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde públicas no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para mais informações acesse: Portal CNMPProfessor Heleno Torres participa de Audiência Pública no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O Professor Heleno Torres participou do Seminário “Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção” organizado por uma comissão formada por alunos e docentes do Curso de Doutorado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas da Faculdade de Direito da UERJ. O Seminário aconteceu nos dias 14 e 15 de abril de 2016, no Salão Nobre da Faculdade de Direito. O Professor Heleno foi palestrante no painel “Riscos & Oportunidades dos acordos de leniência sob a ótica do controle público e das convenções internacionais”, no dia 14 de abril de 2016, às 10:15h. Para mais informações acesse: http://www.uerj.br/lendo_anote.php?id=983Participação - Seminário ‘Acordo de Leniência no Âmbito da Lei Anticorrupção‘ - UERJ
No dia 12 de abril o Professor Heleno Torres participou do Seminário STEP Brasil que teve como tema central “A Regularização e a Importância do Compliance Tributário”. Juntamente com a Presidente da filial brasileira do STEP, a Dra. Ana Cláudia Utumi e o ex-Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda e Procurador do Rio de Janeiro, Dr. Fabrício Dantas, o Professor Heleno Torres participou do primeiro painel, intitulado: “Importância da regularidade fiscal num Mundo sem Fronteiras e Aspectos Tributários do Programa RERCT.Participação - Seminário STEP BRASIL
O Professor Heleno Torres participará nesta segunda-feira, dia 11/04, às 14h, do Seminário sobre Repatriação de Recursos, organizado pela equipe do Portal Jurídico Migalhas. Neste seminário o Professor Heleno falará sobre “O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT no contexto dos acordos de trocas de informações automáticas sobre contas bancárias (FATCA e AEOI/G20), Programa BEPS da OCDE e demais medidas de “Offshore Voluntary Disclosure”. A era do Fisco Global e a relativização dos segredos bancário e fiscal.” Mais informações estão disponíveis em: http://eventos.migalhas.com.br/RepatriacaoRecursos/Participação - Seminário MIGALHAS
A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) realizou nestasexta-feira, dia 8 de abril, um workshop sobre Regularização de Recursos no Exterior. O Professor Heleno foi convidado a participar deste evento que foi realizado das 08h30h às 12h00, na sede da ANBIMA, em São Paulo. O evento teve como propósito estimular as discussões acerca da Lei nº 13.254, por meio de um debate qualificado, difundindo os impactos e esclarecimentos sobre a declaração voluntária e a regularização cambial e tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados. Também foram abordados, no contexto dos recentes acordos internacionais de troca de informações, os programas BEPS da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), FATCA (Foreign Account Tax Compliance Act) e Offshore Voluntary Disclosure.Workshop sobre Regularização de Recursos no Exterior – ANBIMA
Entrevista – Programa Jornal Canção Nova Notícias
Na segunda-feira, dia 04 de abril de 2016, o Professor Heleno Torres foi entrevistado para o Jornal Canção Nova Notícias, que abordou a implantação da lei de repatriação de recursos no exterior.
O INFI-FEBRABAN realizou evento na sexta-feira, 01 de abril de 2016, que apresentou as regras introduzidas pela Lei nº 13.254, de 13.01.16, que trata do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarados ou declarados incorretamente, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País. O Professor Heleno Torres participou do painel PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO DE ATIVOS NO MUNDO E ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO RERCT. Durante a programação foram discutidos os aspectos regulamentares do RERCT, seus efeitos fiscais, cambiais e penais. Também analisadas as responsabilidades e procedimentos a serem adotados pelas instituições financeiras na aplicação da norma no que se refere à confirmação de ativos financeiros no exterior e, quando for o caso, na sua repatriação, colaborando assim com o aprimoramento dos quadros do setor. Clique aqui e acesse a programação completa!Evento sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Participação Evento: 3rd Brazil Investment Forum (Bradesco)
No dia 05 de abril o Professor Heleno Torres participou do painel “O novo Fisco Global: “Regularização tributária e cambial (Offshore Voluntary Disclosure) e as trocas automáticas de informações (acordos FATCA e OCDE)”, que aconteceu no evento organizado pelo Banco Bradesco denominado Fórum Brasil Investimentos.
IV seminário Luso-Brasileiro de Direto, em Lisboa - Portugal
O Professor Heleno Torres realizará conferência no IV Seminário Luso – Brasileiro de Direito, entre os dias 29, 30 e 31 de março, na cidade de Lisboa, em Portugal.
O evento, que é uma iniciativa conjunta da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), terá, como coordenadores científicos, o Ministro Gilmar Mendes, o Professor Doutor Paulo Gonet Branco, o Professor Doutor Jorge Miranda e o Professor Doutor Blanco de Morais.
O Professor Heleno Torres participou do Programa Roda Viva, da TV Cultura, desta segunda-feira, dia 21 de março de 2016, cujo tema central foi a “Crise Política do Brasil”.
Participaram também deste programa os seguintes convidados:
– Dr. Márcio Elias Rosa – Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo;
– Dr. Fábio Prieto – Desembargador Federal
– Dr. Antônio César Bochenek – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
– Dr. Claudio Lamachia – Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Veja o Programa na íntegra:
O professor Heleno Torres, juntamente com o juiz federal Marcus Lívio Gomes, explicaram, no Programa Iluminuras da TV Justiça exibido na última sexta-feira, dia 11/03/16, como e quando surgiu a ideia de publicar o livro “Direito Financeiro: na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, que adianta temas que serão julgados pelo STF e homenageia os 25 anos do ministro Marco Aurélio na Corte.
O programa será reapresentado, hoje 15/3, às 22h30, e nos dias 16/3, às 22h30 e 17/3, às 7h.
O Professor Heleno Torres, foi convidado pela Comissão Organizadora, formada por alunos do Curso de Doutorado em Direito da Empresa e Atividades Econômicas da Faculdade de Direito da UERJ, a participar do Seminário ‘ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI ANTICORRUPÇÃO’, programado para os dias 14 e 15 de abril de 2016, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.
A Lei nº. 12.846/13, a Medida Provisória nº 703, de 2015 e o Decreto nº 8.245 de 2015 suscitaram diversas controvérsias jurídicas que justificam a organização de um seminário sobre este tema tão importante. Este Seminário é, assim, uma oportunidade para reunir representantes de instituições públicas, da advocacia, da academia e demais especialistas interessados no debate sobre o assunto.
O Professor Heleno Torres será debatedor no seguinte painel:
10:15 – 12:00: PAINEL – RISCOS & OPORTUNIDADES DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA SOB A ÓTICA DO CONTROLE PÚBLICO E DAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Palestrantes:
Debatedores:
Integrante da “European Association of Tax Law Professors – EATLP”, na condição de membro associado, o Professor Heleno Torres participará do “Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors” (EATLP), presidido pelo Professor Wolfgang Schön, diretor do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance. O evento ocorrerá em Munique, Alemanha, entre os dias 2 a 4 de junho de 2016, e terá como tema central os limites dos mecanismos de elisão tributária e das normas voltadas ao seu controle no contexto do BEPS (Tax Avoidance Revisited – Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti-Avoidance Rules in the BEPS Context). A EATLP é uma associação que congrega os mais renomados professores europeus de Direito Tributário e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.Professor Heleno Torres é convidado para participar do Congresso Anual da European Association of Tax Law Professors (EATLP)
No dia 27 de fevereiro, o Professor Heleno Torres, juntamente com o procurador da Fazenda Nacional, Péricles Sousa, participaram do Programa AGU Brasil da TV Justiça, que abordou a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em 2015. Os convidados também discutiram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o acesso da Receita Federal a dados bancários sem autorização judicial prévia.Participação no Programa AGU Brasil – TV Justiça
O Professor Heleno Torres foi nomeado Membro Efetivo da “Comissão Especial de Direito Tributário” da Ordem dos Advogados do Brasil, da seccional de São Paulo, no triênio 2016/2018, sob a presidência do advogado Dr. Hélcio Honda.
No dia 24 de fevereiro de 2016, na Biblioteca Nacional do Supremo Tribunal Federal, foi lançado o livro “Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF” em homenagem aos 25 anos de atuação do ministro Marco Aurélio no STF. A edição foi coordenada pelo Professor Heleno Taveira Torres, Pelo Juiz Federal Marcus Lívio Gomes e pelo Desembargador Federal da 2ª Região Marcus Abraham, com estudos de 26 coautores. Segundo o Professor Heleno Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento, com o objetivo de “apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame”.Lançamento da obra "Direito Financeiro: na Jurisprudência do STF" em homenagem ao Ministro Marco Aurélio
O Professor Heleno Torres foi escolhido um dos novos membros do conselho do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). O Movimento de Defesa da Advocacia nasceu em 2002, quando advogados se uniram para contestar as invasões, pela Polícia Federal, a escritórios de advocacia. A própria entidade afirma que seu objetivo é complementar e reforçar a atuação de associações como a OAB, a AASP, o IASP e o Instituto dos Advogados Brasileiros. Veja a relação de conselheiros no site: http://www.iasp.org.br/2016/02/movimento-de-defesa-da-advocacia-escolhe-novo-conselho/Professor Heleno Integra o Conselho do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
O Professor Heleno integrará, como membro estrangeiro, o Projeto internacional: “LA PROTECCION DE LAS LIBERTADES FUNDAMENTALES Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL ORDENAMIENTO FINANCIERO Y TRIBUTARIO”, referencia DER2015-65832-P, financiado pelo Ministério de Economia e Competitividade da Espanha (no âmbito do Plan Estatal de Investigación Científica y Técnica y de Innovación 2013-2016), e sob a coordenação dos professors Miguel Ángel Martínez Lago e José Manuel Almudí Cid.
Destaca-se do documento de aprovação:
“(…) cabe señalar que el estudio de los derechos fundamentales constituye un tema siempre oportuno, en el que los constantes avances normativos y jurisprudenciales, tanto a nivel interno como internacional, perfectamente justifican un esfuerzo de clarificación y ordenación a partir del cual seguir construyendo
proposiciones viables de mejora. Resulta igualmente destacable que la propuesta contempla hacer un especial hincapié en problemas de notoria actualidad, y no poca controversia, como son los relativos a la financiación de servicios públicos fundamentales.
Por otra parte cabe señalar que tal y como se reconoce en la memoria técnica, si bien el tema propuesto no es especialmente novedoso sí pretende dársele un enfoque actual desde una perspectiva que, más allá de la labor de recopilación, pretende ofrecer una visión crítica. Su interés teórico es evidente, y sus repercusiones prácticas trascienden el ámbito meramente jurídico dada la pretendida dedicación a las cuestiones de financiación de determinados servicios públicos.
La Memoria propuesta encaja a la perfección los objetivos generales planteados con los específicos diseñados para hacerles frente, considerando que dichos objetivos resultan viables a la vista del cronograma de organización del trabajo presentado. La metodología presentada es correcta y nos parece además totalmente idónea para el cumplimiento de los objetivos propuestos.
En último término cabría destacar que la propuesta tiene también una evidente connotación interdisciplinar, dada la constante e inevitable interacción que la misma presenta entre el Derecho financiero y tributario y el Derecho constitucional, sin perder de vista tampoco el Derecho internacional. (…)
El carácter internacional antes señalado del equipo de investigación, la pretensión de realizar estancias en centros o instituciones Europas con investigadores con los que se mantiene contacto, así como la atención que pretende prestarse a la legislación, doctrina y jurisprudencia tanto de organismos internacionales como de otros países, dota al proyecto de un evidente perfil internacional. ”
Integrante da “European Association of Tax Law Professors – EATLP”, na condição de membro associado, o Professor Heleno Torres participará do “Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors” (EATLP), presidido pelo Professor Wolfgang Schön, diretor do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance.
O evento ocorrerá em Munique, Alemanha, entre os dias 2 a 4 de junho de 2016, e terá como tema central os limites dos mecanismos de elisão tributária e das normas voltadas ao seu controle no contexto do BEPS (Tax Avoidance Revisited – Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti-Avoidance Rules in the BEPS Context).
A EATLP é uma associação que congrega os mais renomados professores europeus de Direito Tributário e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.
Para mais informações acesse o site: http://www.eatlp.org/
O Professor Heleno Torres foi convidado para proferir palestra no XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2016, em homenagem ao Professor José Afonso da Silva.
A participação do Professor Heleno Torres acontecerá no dia 28 de maio, às 14h00, na 12ª Conferência, no Painel que terá como tema “Direito Empresarial-Econômico”, da qual participarão também o Prof. Fernando Facury Scaff e o Prof. Egon Bockmann Moreira.
Mais informações no site http://abdconst.com.br/simposio/
A 50ª Asamblea General del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, acontecerá na Cidade do México, nos dias26 a 28 de abril de 2016. O evento será organizado pelo CIAT e pelo Serviço de Administração Tributária.
O tema central da Assembleia será “Pasado, presente y futuro de la administración tributaria”.
Maiores informações podem ser encontradas no site: http://www.ciat.org/
O Professor Heleno Torres proferiu a aula inaugural da 2ª Turma do “Curso de Especialização em Direito Tributário”, organizado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, sobre o tema “Desafios da Segurança Jurídica em Tempos de Crise Econômica”.
A aula aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2016.
O Professor Heleno Torres participou do Programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 14 de dezembro de 2015, que tratou especialmente sobre o procedimento de impeachment, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Foi abordado os aspectos jurídicos e técnicos do pedido, assim como o rito no Congresso Nacional, inclusive a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender temporariamente o processo.
O programa foi ao ar às 22h00.
O Professor Heleno Torres participou, no dia 28 de outubro de 2015, do Seminário sobre Regularização voluntária de ativos lícitos no exterior, organizado pela Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.
O Seminário teve como objetivo divulgar e debater os programas de regularização de ativos lícitos, implementados por diversos países (Estados Unidos, Canadá, México, Alemanha, Itália, Reino Unido, Espanha, Índia e outros), elaborados sob as premissas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o seu correspondente no Brasil: Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional.
O Professor Heleno Torres participou, como expositor, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, no dia 3 de novembro de 2015, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A Audiência Pública teve o objetivo de debater o Decreto Federal 8.441, de 29 de abril de 2015, que dispõe sobre as restrições ao exercício de atividades profissionais aplicáveis aos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971.
No dia 24 de novembro de 2015, o Professor Heleno Torres participou do seminário organizado pelo CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, com o objetivo de abordar a problemática da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
O evento aconteceu em Brasília, na sede do Confea.